Browsing by Subject Política Fundiária

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2014A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2022Constituição e desigualdade: direito de propriedade e reforma agrária no BrasilMaués, Antonio
2019'Crear nuevas vidas, crear nuevos barrios' memorias y transmisión generacional sobre ocupaciones de tierras en San Francisco Solano (sur del Gran Buenos Aires)Nardin, Santiago
2019A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia dignaAlmeida, Helio Jorge Regis; Santos, Jorge Luiz Oliveira dos; Vieira, Bruno Soeiro
2022Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei Federal nº 13.465/2017Fernandes, Edésio
2013Do registro da imissão de posse para regularização fundiária : a questão da desapropriação indiretaLustoza, Vladimir Cabral
2023El Paro Nacional Agrario de 2013 y el régimen de certificación de semillas en ColombiaVargas-Chaves, Iván
2015Estado, movimentos e reforma agrária no Brasil: reflexões a partir do IncraPenna, Camila; Rosa, Marcelo C. (Marcelo Carvalho)
2018Gênese da relação de parceria entre Incra e movimentos sociais como modelo para implementação de políticas de reforma agráriaPenna, Camila
2015Mecanismos sociais da reforma agrária em São Paulo pelo viés etnográficoLoera, Nashieli Rangel
2011Motivação histórica da atual perspectiva social do princípio constitucional agrário da privatização das terras públicas brasileirasGrande Júnior, Cláudio
2011Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantesAlcântara, Pollyana da Silva
2009As ocupações e a desapropriação para reforma agráriaCastilho, Manoel Lauro Volkmer de
2013Oitiva das comunidades indígenas, uma leitura jurídicaRocha, Ibraim
2011A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2015Paradoxos do sindicalismo brasileiro: a CUT e os trabalhadores ruraisRodrigues, Iram Jácome
2015A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n° 1 da Funai (IN Funai n° 01/2012)Bim, Eduardo Fortunato
2022A política pública de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) enquanto objetivo do Estado socialReck, Janriê Rodrigues; Bruch, Tiago Bruno
2014A possibilidade de regularização fundiária em Área de Preservação PermanenteMattos, Fernanda Miranda Ferreira de; Frota, Ellen Larissa de Oliveira; Brito, Walter Siqueira