Browsing by Subject Política Fundiária

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2022Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei Federal nº 13.465/2017Fernandes, Edésio
2013Do registro da imissão de posse para regularização fundiária : a questão da desapropriação indiretaLustoza, Vladimir Cabral
2023El Paro Nacional Agrario de 2013 y el régimen de certificación de semillas en ColombiaVargas-Chaves, Iván
2015Estado, movimentos e reforma agrária no Brasil: reflexões a partir do IncraPenna, Camila; Rosa, Marcelo C.
2018Gênese da relação de parceria entre Incra e movimentos sociais como modelo para implementação de políticas de reforma agráriaPenna, Camila
2015Mecanismos sociais da reforma agrária em São Paulo pelo viés etnográficoLoera, Nashieli Rangel
2011Motivação histórica da atual perspectiva social do princípio constitucional agrário da privatização das terras públicas brasileirasGrande Júnior, Cláudio
2011Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantesAlcântara, Pollyana da Silva
2009As ocupações e a desapropriação para reforma agráriaCastilho, Manoel Lauro Volkmer de
2013Oitiva das comunidades indígenas, uma leitura jurídicaRocha, Ibraim
2011A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2015Paradoxos do sindicalismo brasileiro: a CUT e os trabalhadores ruraisRodrigues, Iram Jácome
2015A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n° 1 da Funai (IN Funai n° 01/2012)Bim, Eduardo Fortunato
2022A política pública de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) enquanto objetivo do Estado socialReck, Janriê Rodrigues; Bruch, Tiago Bruno
2014A possibilidade de regularização fundiária em Área de Preservação PermanenteMattos, Fernanda Miranda Ferreira de; Frota, Ellen Larissa de Oliveira; Brito, Walter Siqueira
2015Produção e consumo de alimentos: novas redes e atoresCassol, Abel Perinazzo; Schneider, Sérgio
2008Regularização fundiária : direito fundamental na política urbanaCarvalho Filho, José dos Santos
2011Regularização fundiária decorrente de ocupação irregular por pessoas em situação de pobreza à luz do entendimento do Tribunal de Contas de Minas GeraisDuarte, Renata Miranda
2014Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião especial coletiva urbanaCoelho, Luana Xavier Pinto; Cunha, Isabella Madruga