Browsing by Subject Poder constituinte - Brasil

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2005A Emenda Constitucional n. 45 e o direito adquiridoMello, Célia Cunha
2006Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivosOliveira, Antônio Flávio de
2013Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013Garcia, Maria
2018Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016 : que processo legislativo é este?Bonizzato, Luigi; Monteiro, Julia Iunes; Moulin, Isabelle Esteves
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
1997Inconstitucionalidade de emendas à ConstituiçãoFerreira, Edílio
2010Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2019Normas permanentes em disposições constitucionais transitóriasMello, Carla Angélica de; Oku, Enio Nakamura
2005Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT) : abuso do poder constituinte derivado?Zavascki, Teori Albino
2008O poder constituinte : fonte legítima - Soberania - LiberdadeCabral, J. Bernardo
2016O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?Longo Filho, Fernando José
2018O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal FederalPires, Thiago Magalhães
2014O poder constituinte e a nova política nacional de participação social : uma análise do projeto de suspensão do Decreto n. 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio NegriReis, Ana Beatriz Oliveira
2018Poder constituinte recorrente e os tribunais de contas : a aplicação do princípio da simetria nas constituições estaduaisRibeiro, Raísa Duarte da Silva
2014Poder constituinte, construção e consciência constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2015O princípio da simetria : verdade ou mito?Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2006Reforma constitucional e legitimidade reformadora do CongressoOliveira, Antônio Flávio de
2012Teoria palco-plateia : interação entre regulação e autorregulação : um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsaCalabró, Luiz Felipe Amaral
2009Tratado de Lisboa : a significação de um novo direito constitucional?Pagliarini, Alexandre Coutinho