Browsing by Subject Poder Legislativo - Competência - Brasil

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2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018Dois presidentes da República em um mandato : como se deu a fiscalização pela Câmara dos Deputados?Silva, Ronaldo Quintanilha da
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2015A força da democracia além das instituiçõesNunes, Cleucio Santos
2017Função fiscalizadora do Poder Legislativo : formas de exercícioSilva, Luciana de Fátima da; Giacaglia, Marcella Falbo
2018A impossibilidade de exigência de leis autorizativas como condição para a contratação de concessõesBelsito, Bruno Gazzaneo; Tannure, Ricardo Tomaz
2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentarResende, Augusto César Leite de
2008A legificação da atividade administrativa mediante leis autorizativas inconstitucionais : o caso do sistema de estacionamento rotativo em logradouros públicosMonteiro, Thiago Lins
2015Levando a sério o Estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigenteTrindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2019Levando o orçamento público a sério : notas sobre orçamento, direito e parlamentoMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2019Levando o orçamento público a sério : notas sobre orçamento, direito e parlamentoMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2015Limites do Estado policial : a conformação da Comissão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STFResque, Paulo Roberto; Gameiro, Ian Pimentel
2004Orçamento municipal : realidade integradaGlória, Deborah Fialho Ribeiro
2009Parceria público-privada : necessidade de autorização legislativa para a concessão patrocinada em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado seja paga pela administração pública e sua (in)aplicabilidade às concessões administrativasGuimarães, Fernando Vernalha
2015A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionaisFrazão, Carlos Eduardo
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2015O poder de agenda do Congresso Nacional : o exercício da liberdade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do ExecutivoMaciel, Igor Moura
1996Processo legislativo - Emendas - Veto do Poder Executivo - Rejeição pela Câmara Municipal - Promulgação do projeto original pelo prefeito - InconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2015Reflexões sobre a contribuição potencial da advocacia pública para o desempenho das atividades-fim dos parlamentosSilva, Luciana de Fátima da