Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2011Lei Federal n. 11.343/2006, a Lei Antidrogas : abordagem prática - questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas - rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2016Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?Copola, Gina
2017Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiroBernardo, Vinicius Lameira
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2018Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democráticaFagundes, Maísa Cristina Dante; Cattani, Yan Nonato
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2014Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiroFazio, César Cipriano de
2009O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionaisSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2018Parâmetros de atuação do Poder Judiciário nas políticas públicasAlves Júnior, Luís Carlos Martins; Sampaio, Alexandre Santos
2015A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã : a constitucionalidade material à luz da teoria dos diálogos institucionaisFrazão, Carlos Eduardo
2013Políticas públicas e efetivação dos direitos sociaisSilva, Marcelo Rodrigues da; Santinho, Guilherme Sampieri
2018"Políticas públicas" e Judiciário: uma abordagem neoconstitucionalMartins, Ricardo Marcondes
2013Programa Mais Médicos : comentários à decisão do STF sobre pedido de liminar em mandado de segurança coletivoClève, Clèmerson Merlin
2009O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitosLewandowski, Enrique Ricardo
2012Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo MonteSena, Beatriz Veríssimo de
2018Se a matéria é discricionária, nem o Judiciário nem o Tribunal de Contas podem determinar contratações pelo poder públicoGonçalves, Sandra Krieger; Rigolin, Ivan Barbosa
2018O sobrestamento legislativo de decisões do STF : diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no BrasilCunha, Carlos Renato; Costa, Valterlei A. da (Valterlei Aparecido da); Valle, Maurício Dalri Timm do