Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2019Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direitoCambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2002Intervenção federal : requisição judicialPereira, Milton Luiz
2017A (ir)racional atuação do Poder Judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentaisVaccaro, Stefania Becattini
2012A judicialização da política no BrasilWaller, Renata Castanheira de Barros
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2013Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?Moreira, João Batista Gomes
2012Um Judiciário para o BrasilCunha, Sérgio Sérvulo da
2003Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias : considerações sobre um Manual de CorreiçõesLeal Júnior, Cândido Alfredo Silva
2013Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem de STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na APn 470/MGQueiroz, Rafael Mafei Rabelo
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2011Lei Federal n. 11.343/2006, a Lei Antidrogas : abordagem prática - questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas - rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2016Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo Poder Judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?Copola, Gina
2017Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiroBernardo, Vinicius Lameira
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2018Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democráticaFagundes, Maísa Cristina Dante; Cattani, Yan Nonato
2007Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal plenoMoraes, Alexandre de
2014Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiroFazio, César Cipriano de