Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2009Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2014Concurso público e ações judiciais - parte 1Copola, Gina
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2009O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnicaCavalli, Cássio Machado
2020Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionaisAltoé Júnior, José Egídio
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2005Controle interno e externo da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e
2015O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionáriosRibas, Carolline Leal; Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2009As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicialDarcie, Jonathan Doering
2018A defesa do Poder Judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciáriasOku, Enio Nakamura
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2018A desjudicialização pelos cartórios extrajudiciais e o acesso à justiça na modernidade líquidaAndreucci, Álvaro Gonçalves Antunes; Louback, Cristian Lima dos Santos
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2015O direito à saúde e a possibilidade do controle judicialFazza, Ana Luiza Lima
2020O direito n(d)o século XXI e o Poder Judiciário : correção normativa e a segurança jurídica na modulação dos efeitos da mudança jurisprudencialFerraz, Leonardo de Araújo; Avelar, Daniel Martins e