Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2017Ainda há juízes em BerlimRibeiro, Lauro Luiz Gomes; Martins, Mariana Fernanda
2020O amicus curiae e as novas caras da justiçaTalamini, Eduardo
2009Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e desafios impostos ao seu formuladorMartinez, Ana Paula
2022A aplicação interpretativa do direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal FederalPeriandro, Fábio; Silva, Jailce Campos e
2019Aspectos sobre o direito de defesaMartins, Ives Gandra da Silva
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroA. Neto, Pedro Thomé de
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2001Autorização judicial para interrupção da gravidez : aborto eugênico, necessário e sentimentalGiacomolli, Nereu José
2009Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2014Concurso público e ações judiciais - parte 1Copola, Gina
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2009O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnicaCavalli, Cássio Machado
2020Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionaisAltoé Júnior, José Egídio
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2005Controle interno e externo da administração públicaPereira Júnior, Jessé Torres
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e