Browsing by Subject Poder Judiciário - Competência - Brasil

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2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e
2015O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionáriosRibas, Carolline Leal; Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2009As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicialDarcie, Jonathan Doering
2018A defesa do Poder Judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciáriasOku, Enio Nakamura
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2018A desjudicialização pelos cartórios extrajudiciais e o acesso à justiça na modernidade líquidaAndreucci, Álvaro Gonçalves Antunes; Louback, Cristian Lima dos Santos
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2015O direito à saúde e a possibilidade do controle judicialFazza, Ana Luiza Lima
2020O direito n(d)o século XXI e o Poder Judiciário : correção normativa e a segurança jurídica na modulação dos efeitos da mudança jurisprudencialFerraz, Leonardo de Araújo; Avelar, Daniel Martins e
2017Os direitos sociais e o Judiciário : reflexões a favor de um olhar sociológicoOliveira, Luciano
2016A discricionariedade técnica e seu controle pelo Poder JudiciárioLima, Ana Júlia Andrade Vaz de
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2015A força da democracia além das instituiçõesNunes, Cleucio Santos
2014Gratificação de atividade de combate e controle de endemias x indenização de campoZimmermann, Cirlene Luíza
2019Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor"Rolo, Rafael Felgueiras
2019Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direitoCambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2002Intervenção federal : requisição judicialPereira, Milton Luiz