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Author(s)
2017
A importância do crescimento econômico local na escolha do chefe do Executivo no Brasil
Fernandes, Gustavo Andrey de A. L.
;
Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
2022
A influência da segurança jurídica na celeridade processual do sistema correcional do Poder Executivo federal
Vicente, Luciano Rosa
;
Dezan, Sandro Lúcio
2014
Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão
Salles, Alexandre Aroeira
2016
Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisória
Bugarin, Tomás T. S.
;
Meneguin, Fernando B.
2010
As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados : a inconstitucionalidade da solução Temer
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2007
Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder Executivo
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014
O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuro
Vitta, Heraldo Garcia
2014
Poder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminar
Torrens, Antônio Carlos
2003
Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípios
Pedra, Anderson Sant'Ana
2017
A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no Brasil
Silva Filho, Derly Barreto e
2017
Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisórias
Azem, Henrique Beux Nassif
2009
Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão : um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no Brasil
Ribeiro, Leandro Molhano
;
Peixoto, Vítor de Moraes
;
Burlamaqui, Patrícia de Oliveira
1997
Processo legislativo - Projeto de lei aprovado pela Câmara de vereadores e encaminhado ao chefe do Executivo - A devolução do projeto à Câmara, sob alegação de sua inconstitucionalidade, condiciona-se à oposição de veto
Pereira, Betty E. M. Dantas
2003
Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - Inconstitucionalidade
Almeida, Fernanda Tavares de
2011
As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2012
A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário
Wedy, Gabriel
2015
Tramitação e emendamento das medidas provisórias : evolução institucional do Executivo e do Legislativo no Brasil
Cunha, Lucas Rodrigues