Browsing by Subject Poder Executivo - Brasil

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2017A importância do crescimento econômico local na escolha do chefe do Executivo no BrasilFernandes, Gustavo Andrey de A. L.; Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
2022A influência da segurança jurídica na celeridade processual do sistema correcional do Poder Executivo federalVicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio
2014Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensãoSalles, Alexandre Aroeira
2016Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisóriaBugarin, Tomás T. S.; Meneguin, Fernando B.
2010As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados : a inconstitucionalidade da solução TemerLago, Rodrigo Pires Ferreira
2007Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2014Poder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminarTorrens, Antônio Carlos
2003Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípiosPedra, Anderson Sant'Ana
2017A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no BrasilSilva Filho, Derly Barreto e
2017Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisóriasAzem, Henrique Beux Nassif
2009Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão : um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no BrasilRibeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vítor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de Oliveira
1997Processo legislativo - Projeto de lei aprovado pela Câmara de vereadores e encaminhado ao chefe do Executivo - A devolução do projeto à Câmara, sob alegação de sua inconstitucionalidade, condiciona-se à oposição de vetoPereira, Betty E. M. Dantas
2003Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - InconstitucionalidadeAlmeida, Fernanda Tavares de
2011As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2012A separação dos poderes e a independência do Poder JudiciárioWedy, Gabriel
2015Tramitação e emendamento das medidas provisórias : evolução institucional do Executivo e do Legislativo no BrasilCunha, Lucas Rodrigues