Browsing by Subject Poder Executivo - Brasil

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2014Delegação de competência na administração públicaAndretta Júnior, Homero
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2021Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo brasileiro: uma análise de clusterVentura, Tailiny; Cavalieri, Marco Antonio Ribas
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2021Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federalProfili, Enzo Bastos
2018A função de retroalimentação do controle internoMachado, Carlos Maurício Ruivo
2017O futuro dos serviços públicos no Brasil : o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo têm a nos dizer?Caggiano, Heloísa Conrado
2017A importância do crescimento econômico local na escolha do chefe do Executivo no BrasilFernandes, Gustavo Andrey de A. L.; Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
2022A influência da segurança jurídica na celeridade processual do sistema correcional do Poder Executivo federalVicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio
2014Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensãoSalles, Alexandre Aroeira
2016Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisóriaBugarin, Tomás T. S.; Meneguin, Fernando B.
2010As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados : a inconstitucionalidade da solução TemerLago, Rodrigo Pires Ferreira
2007Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2014Poder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminarTorrens, Antônio Carlos
2003Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípiosPedra, Anderson Sant'Ana
2017A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no BrasilSilva Filho, Derly Barreto e