Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2017A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoFerreira, Eliana Junqueira Munhós
2014Lei n. 12.527/11 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileirosBuvinich, Danitza Passamai Rojas
Jan-2017Medidas contra a corrupção : a política na era da desconfiançaSanctis, Fausto Martin de
2003O município como lugar ideal para estabelecimento de uma relação dialógica entre o poder e o povo : experiências concretas e novas perspectivasPataro, Gustavo
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2013Operação urbana consorciada : normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da CidadeLevin, Alexandre
2014Orçamento público : desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentárioPoli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Ouvidoria como ferramenta de gestão para o planejamento participativoCoelho, Mônica Maria Teixeira
2015O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológicoFornasier, Mateus de Oliveira
2008O papel dos conselhos gestores na efetivação das políticas públicas brasileirasDuarte, Clarissa Cunha Cardoso
2014A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no BrasilHerani, Renato Gugliano
2017A participação social nos conselhos gestores dos regimes próprios de previdência no Brasil : desafios contemporâneos para a efetividade de um direito constitucionalCalazans, Fernando Ferreira