Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2017A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoFerreira, Eliana Junqueira Munhós
2014Lei n. 12.527/11 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileirosBuvinich, Danitza Passamai Rojas
Jan-2017Medidas contra a corrupção : a política na era da desconfiançaSanctis, Fausto Martin de
2003O município como lugar ideal para estabelecimento de uma relação dialógica entre o poder e o povo : experiências concretas e novas perspectivasPataro, Gustavo
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2013Operação urbana consorciada : normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da CidadeLevin, Alexandre
2014Orçamento público : desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentárioPoli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015Ouvidoria como ferramenta de gestão para o planejamento participativoCoelho, Mônica Maria Teixeira
2015O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológicoFornasier, Mateus de Oliveira
2008O papel dos conselhos gestores na efetivação das políticas públicas brasileirasDuarte, Clarissa Cunha Cardoso