Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2004Gestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da
2013Identificando correntes teóricas de planejamento : uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2014Inovação aberta na gestão pública : análise do plano de ação brasileiro para a Open Government PartnershipFreitas, Rony Klay Viana de; Dacorso, Antônio Luiz Rocha
2017Inovação institucional e democracia participativa : mapeamento legislativo da Emenda do Programa de MetasGaspardo, Mário; Ferreira, Mauro
2015Instrumentos e mecanismos de gestão : contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicasKleba, Maria Elisabeth; Comerlatto, Dunia; Frozza, Kenia Munaretti
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2017A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoFerreira, Eliana Junqueira Munhós
2014Lei n. 12.527/11 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileirosBuvinich, Danitza Passamai Rojas
Jan-2017Medidas contra a corrupção : a política na era da desconfiançaSanctis, Fausto Martin de
2003O município como lugar ideal para estabelecimento de uma relação dialógica entre o poder e o povo : experiências concretas e novas perspectivasPataro, Gustavo