Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2006Os efeitos processuais da audiência públicaCabral, Antônio
Sep-2014A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileiraDias, Daniella Maria dos Santos
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2009Esfera pública e democracia participativa : a contribuição de Hannah Arendt e Robert Dahl para a consolidação do direito de participação política no BrasilOliveira, Farlei Martins Riccio de
2004Gestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da
2013Identificando correntes teóricas de planejamento : uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2014Inovação aberta na gestão pública : análise do plano de ação brasileiro para a Open Government PartnershipFreitas, Rony Klay Viana de; Dacorso, Antônio Luiz Rocha
2017Inovação institucional e democracia participativa : mapeamento legislativo da Emenda do Programa de MetasGaspardo, Mário; Ferreira, Mauro
2015Instrumentos e mecanismos de gestão : contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicasKleba, Maria Elisabeth; Comerlatto, Dunia; Frozza, Kenia Munaretti
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2014As jornadas de junho e a contrademocracia de RosanvallonNúñez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2012Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil : o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporâneaArruda Neto, Pedro Thomé de
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim