Navegando por Assunto Participação social - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2006Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende de
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2011Discricionariedade administrativa e legislativa : diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estataisGuerra, Evandro Maritns; Damasceno, Marcos
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2006Os efeitos processuais da audiência públicaCabral, Antônio
Set-2014A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileira; Dias, Daniella Maria dos Santos
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2009Esfera pública e democracia participativa : a contribuição de Hannah Arendt e Robert Dahl para a consolidação do direito de participação política no BrasilOliveira, Farlei Martins Riccio de
2004Gestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da
2013Identificando correntes teóricas de planejamento : uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2011A importância da gestão democrática das cidades para formulação de políticas públicas no âmbito municipal: a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2014Inovação aberta na gestão pública : análise do plano de ação brasileiro para a Open Government PartnershipFreitas, Rony Klay Viana de; Dacorso, Antônio Luiz Rocha
2017Inovação institucional e democracia participativa : mapeamento legislativo da Emenda do Programa de MetasGaspardo, Mário; Ferreira, Mauro