Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2018"De volta à cidade, sr. cidadão!" : reforma psiquiátrica e participação social : do isolamento institucional ao movimento antimanicomialAmarante, Paulo Augusto Napinonga; Torre, Eduardo Henrique Guimarães
2018A defensoria pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação socialAmado, Fábio; Lopes, Laís de Figueirêdo
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2006Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende de
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2019Descentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no BrasilPereira Júnior, Antonio Jorge
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2011Discricionariedade administrativa e legislativa : diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estataisGuerra, Evandro Maritns; Damasceno, Marcos
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2006Os efeitos processuais da audiência públicaCabral, Antônio
Sep-2014A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileiraDias, Daniella Maria dos Santos
2016Elaboração normativa e qualidade da legislação : a experiência do Executivo federalLoureiro, João Vítor Rodrigues
2009Esfera pública e democracia participativa : a contribuição de Hannah Arendt e Robert Dahl para a consolidação do direito de participação política no BrasilOliveira, Farlei Martins Riccio de
2004Gestão democrática das cidadesCosta, Juliana Pedrosa
2004A gestão pública municipal democrática e descentralizada, conforme os ditames constitucionais e o Estatuto da CidadeSilva, Márcio Luís da