Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle socialSabioni, Marjorie [et al.]
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2013Controle social e políticas públicas : a experiência dos conselhos gestoresGurgel, Cláudio; Justen, Agatha
2015Controle social na gestão pública brasileiraRibeiro, Raissa Mota
2004A crise de representatividade e a democracia participativaAndrade, Mariana Drumond
2018"De volta à cidade, sr. cidadão!" : reforma psiquiátrica e participação social : do isolamento institucional ao movimento antimanicomialAmarante, Paulo Augusto Napinonga; Torre, Eduardo Henrique Guimarães
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2006Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende de
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia