Navegando por Assunto Participação social - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2016Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle socialSabioni, Marjorie [et al.]
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2013Controle social e políticas públicas : a experiência dos conselhos gestoresGurgel, Cláudio; Justen, Agatha
2015Controle social na gestão pública brasileiraRibeiro, Raissa Mota
2004A crise de representatividade e a democracia participativaAndrade, Mariana Drumond
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2006Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende de
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2011Discricionariedade administrativa e legislativa : diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estataisGuerra, Evandro Maritns; Damasceno, Marcos
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2006Os efeitos processuais da audiência públicaCabral, Antônio