Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2016A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2016Breve análise das parcerias voluntáriasReolon, Jaques Fernando; Reis, Ludimila
2019Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código FlorestalMedeiros, Estela Alves de; Gomes, Ricardo Corrêa
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle socialSabioni, Marjorie [et al.]
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2013Controle social e políticas públicas : a experiência dos conselhos gestoresGurgel, Cláudio; Justen, Agatha
2015Controle social na gestão pública brasileiraRibeiro, Raissa Mota
2004A crise de representatividade e a democracia participativaAndrade, Mariana Drumond
2018"De volta à cidade, sr. cidadão!" : reforma psiquiátrica e participação social : do isolamento institucional ao movimento antimanicomialAmarante, Paulo Augusto Napinonga; Torre, Eduardo Henrique Guimarães
2018A defensoria pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação socialAmado, Fábio; Lopes, Laís de Figueirêdo
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago