Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2015Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agenciesSchommer, Paula Chies [et al.]
2014A administração pública consensual na modernidade líquidaBatista Júnior, Onofre Alves; Campos, Sarah
2013Administração pública democrática e orçamento participativoAssunção, Matheus Carneiro
2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2015Algumas sugestões para incrementar a independência ou autonomia orgânica e administrativa das agências reguladorasSaddy, André
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2018Análise acerca da aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (na redação dada pela Lei nº 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativoMaffini, Rafael; Heinen, Juliano
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2016Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaSantos, Fábio Ribeiro dos
2012Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"Silva, Cecília de Almeida
2012Avaliação, informação e responsabilização no setor públicoCeneviva, Ricardo; Farah, Marta Ferreira Santos
2016A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2016Breve análise das parcerias voluntáriasReolon, Jaques Fernando; Reis, Ludimila
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein