Browsing by Subject Participação social - Brasil

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2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2016Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle socialSabioni, Marjorie [et al.]
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2013Controle social e políticas públicas : a experiência dos conselhos gestoresGurgel, Cláudio; Justen, Agatha
2015Controle social na gestão pública brasileiraRibeiro, Raissa Mota
2004A crise de representatividade e a democracia participativaAndrade, Mariana Drumond
2018"De volta à cidade, sr. cidadão!" : reforma psiquiátrica e participação social : do isolamento institucional ao movimento antimanicomialAmarante, Paulo Augusto Napinonga; Torre, Eduardo Henrique Guimarães
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2006Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende de
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2012A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPCMedina, José Miguel Garcia
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2011Discricionariedade administrativa e legislativa : diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estataisGuerra, Evandro Maritns; Damasceno, Marcos
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2006Os efeitos processuais da audiência públicaCabral, Antônio
Sep-2014A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileira; Dias, Daniella Maria dos Santos