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Browsing by Subject Organizações da sociedade civil - Legislação - Brasil

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2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2014Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi
2015A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativasCunha, Bruno Santos; Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Barros, Laura Mendes Amando de
2017Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das organizações da sociedade civilSantos, Marcela de Oliveira
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de
2015O novo marco regulatório das organizações da sociedade civilGuerra, Evandro Martins; Guerra, Gabriela de Moura e Castro
2015O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil : aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2014O novo regime jurídico das parcerias voluntáriasCarvalho Filho, José dos Santos
1998As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federalFreitas, Juarez
2016Organizações sociais e a Lei n. 13.019/2014Motta, Fabrício
2008As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFOliveira, Gustavo Justino de
2004As organizações sociais e os contratos de gestãoCopola, Gina
2004As organizações sociais e os contratos de gestãoCopola, Gina
2015Parcerias com o terceiro setor no Brasil : evolução e aspectos críticos nos últimos 20 anosVenturini, Otávio
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