Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2018Sobre a noção de orçamento público impositivo no Brasil : uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 86/2015 e do modelo estadual em Santa CatarinaCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Cláudia Bressan da
2016Sustentabilidade da dívida estadual brasileira : uma análise da relação dívida líquida e resultado primárioCaldeira, Alessandro Aurélio
2008Teoria da reserva do possível : direitos fundamentais a prestações e a intervenção do Poder Judiciário na implementação de políticas públicasMânica, Fernando Borges
2015A terceirização na administração pública e os impactos no orçamentoWacheleski, Marcelo Paulo; Flores, Pedro Henrique Brunken
2014Transferências voluntáriasJanovik, Ana Maria
2016Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros : mapeamento do cenário nacionalMoutinho, José da Assunção
2006Tribunais de contas e o controle dos atos administrativosRossi, Sérgio Ciquera
2010Tributação, orçamento e políticas públicasDomingues, José Marcos
2015A "trimbiose" entre Estado, governo e administração pública : o orçamento público como instrumento de efetivaçãoOliveira, Antônio Gonçalves de; Albuquerque, Cristhian Carla Bueno de
2014A utilização de recursos públicos pelas organizações não governamentaisMotta, Arthur Maciel
1996Vocação institucional do Poder LegislativoAndrade, Luis Aureliano Gama de