Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2017Pagando o preço de governar : custos de gerência de coalização no presidencialismo brasileiroBertholini, Frederico; Pereira, Carlos
2013Permuta entre despesas de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2004Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Questões do processo legislativo : das emendas, rejeição ou sançãoPereira Filho, João de Deus
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2015Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no BrasilMarçal, Thaís Boia
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi
1999Princípio do equilíbrio orçamentárioAlbanez, Oswaldo
1997Processo legislativo - Fases e técnicas - Iniciativa - Sanção ou veto - Promulgação - Processo legislativo orçamentárioNunes, Moacyr de Araújo
1996Processo legislativo - Fases e técnicas - Iniciativa - Sanção ou veto - Promulgação - Processo legislativo orçamentárioBaracho, José Alfredo de Oliveira
2004Processo legislativo orçamentário - Emendas ao projeto da LDO - Promulgação do texto original - InconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2015O procurador do Estado, as políticas públicas e o orçamentoPelicioli, Ângela Cristina
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2012Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a administração públicaCunha, Bruno Santos; Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2010Reflexão sobre o conflito entre princípios orçamentáriosFaria, Rodrigo Oliveira de
2008O regime de execução da despesa orçamentáriaFurtado, José de Ribamar Caldas
2009Rejeição das contas do Prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2008Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera