Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2005Orçamento anual : contradiçõesHarada, Kiyoshi
1996Orçamento e finançasFerreira, Edílio
2004Orçamento municipal : realidade integradaGlória, Deborah Fialho Ribeiro
1996O orçamento no realPôssa, Jorge
2006O orçamento participativo como instrumento de gestão democrática do municípioGuerra, Evandro Martins; Ribeiro, Manuella Lemos
2015O orçamento público como instrumento de ação governamental : uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestruturaAbreu, Cilair Rodrigues de; Câmara, Leonor Moreira
2018O orçamento público e a efetividade dos direitos fundamentais sociaisQueiroz, Rholden Botelho de
1999O orçamento público e a inércia da Câmara Municipal - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2013Orçamento público e processo legislativo orçamentárioChimenti, Ricardo Cunha
1997Orçamento, planejamento e participação comunitária a nível municipalAlbanez, Oswaldo
1993Ordem judicial de pagamento - Ausência de recursos orçamentários - Teoria de impossibilidade materialMartins, Ives Gandra da Silva
2017Pagando o preço de governar : custos de gerência de coalização no presidencialismo brasileiroBertholini, Frederico; Pereira, Carlos
2013Permuta entre despesas de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento nem transferência de recursos orçamentáriosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2009Planejamento e orçamento público [gravação de vídeo]Renan, Adriana; Avelino, Leonardo; Gonçalves, Leonardo; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Escola do Legislativo; Castro, Ruth Schmitz de; Oliveira, Thiago Amado de
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2004Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Questões do processo legislativo : das emendas, rejeição ou sançãoPereira Filho, João de Deus
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2015Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no BrasilMarçal, Thaís Boia
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi