Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2011Lei de Diretrizes Orçamentárias : excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal : apectos jurídicosMonteiro, Yara Darcy Police
1997Lei orgânica - Emenda - Lei orçamentária - Competência privativa do Poder ExecutivoMourão, Laís de Almeida
2019Levando o orçamento público a sério : notas sobre orçamento, direito e parlamentoMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2010Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional n. 58, de 2009Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2010Os limites financeiros das câmaras municipais e a Emenda Constitucional n. 58/09Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2018Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento abertoAbreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo Corrêa
2005MP nº 237/05 frustra a aplicação da Lei de Responsabilidade FiscalHarada, Kiyoshi
1999As mudanças no orçamento da União de 99 priorizaram as dívidasMiranda, Sérgio
2000Municípios devem se adaptar à LRF : prefeitos e TCE terão prazos e exigências a cumprirBomfim, Mauro
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003O novo processo orçamentárioAlbanez, Oswaldo
2005Orçamento anual : contradiçõesHarada, Kiyoshi
1996Orçamento e finançasFerreira, Edílio
2004Orçamento municipal : realidade integradaGlória, Deborah Fialho Ribeiro
1996O orçamento no realPôssa, Jorge
2006O orçamento participativo como instrumento de gestão democrática do municípioGuerra, Evandro Martins; Ribeiro, Manuella Lemos
2015O orçamento público como instrumento de ação governamental : uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestruturaAbreu, Cilair Rodrigues de; Câmara, Leonor Moreira
2018O orçamento público e a efetividade dos direitos fundamentais sociaisQueiroz, Rholden Botelho de