Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2014Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo : gasto público e organização federativaWang, Daniel Wei L. [et al.]
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosSantana, Jair Eduardo
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosRossi, Sérgio Ciquera
2008A importância de o município comprar da micro e pequena empresaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicasBernardino, Juliana Helena Takaoka
2007Insuficiência de orçamento e a contrataçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2011Lei de Diretrizes Orçamentárias : excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal : apectos jurídicosMonteiro, Yara Darcy Police
1997Lei orgânica - Emenda - Lei orçamentária - Competência privativa do Poder ExecutivoMourão, Laís de Almeida
2019Levando o orçamento público a sério : notas sobre orçamento, direito e parlamentoMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2010Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional n. 58, de 2009Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2010Os limites financeiros das câmaras municipais e a Emenda Constitucional n. 58/09Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2018Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento abertoAbreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo Corrêa
2005MP nº 237/05 frustra a aplicação da Lei de Responsabilidade FiscalHarada, Kiyoshi
1999As mudanças no orçamento da União de 99 priorizaram as dívidasMiranda, Sérgio
2000Municípios devem se adaptar à LRF : prefeitos e TCE terão prazos e exigências a cumprirBomfim, Mauro
2010As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003O novo processo orçamentárioAlbanez, Oswaldo
2005Orçamento anual : contradiçõesHarada, Kiyoshi