Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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1996Focos de resistência à democratizaçãoRocha, Paulo Eduardo
2013Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda : um caso no nível do governo estadual no BrasilOsajima, Alyne Anteveli; Aquino, André Carlos Busanelli de
2004A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2007Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovadaCâmara, Delano Carneiro da Cunha
2014Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo : gasto público e organização federativaWang, Daniel Wei L. [et al.]
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosSantana, Jair Eduardo
2008Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal nos finais de mandato dos agentes políticosRossi, Sérgio Ciquera
2008A importância de o município comprar da micro e pequena empresaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicasBernardino, Juliana Helena Takaoka
2007Insuficiência de orçamento e a contrataçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2011Lei de Diretrizes Orçamentárias : excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal : apectos jurídicosMonteiro, Yara Darcy Police
1997Lei orgânica - Emenda - Lei orçamentária - Competência privativa do Poder ExecutivoMourão, Laís de Almeida
2019Levando o orçamento público a sério : notas sobre orçamento, direito e parlamentoMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2010Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional n. 58, de 2009Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2010Os limites financeiros das câmaras municipais e a Emenda Constitucional n. 58/09Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2018Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento abertoAbreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo Corrêa