Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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1993Debate assistência social e verbas públicas: informações técnicasMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2007Desapropriação de interesse comum do poder público e de entidade empresarial privada : questões financeirasGrande Júnior, Cláudio
2016Desempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipaisCavalcante, Pedro
2012Deveres como condição para a concretização de direitosFaro, Júlio Pinheiro
2013O direito fundamental à saúde e a reserva do possívelNunes, Andréia Regina Schneider
2014Direitos fundamentais e orçamento : uma vinculação necessáriaTaveira, Christiano de Oliveira; Marçal, Thaís
2006Do auxílio funeral previsto na Lei n. 8.112, de 1990Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006Do auxílio-funeral previsto na Lei n. 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007Do auxílio-funeral previsto na Lei nº 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
1995Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na Lei Orçamentária - InconstitucionalidadeCosta, José Rubens
2003O efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal : balanços e perspectivasDiz, Jamile Bergamaschine Mata; Portella, André
2013Elaboração da lei orçamentária do município : lembretes sobre pontos indispensáveisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013Elaboração da lei orçamentária do município : lembretes sobre pontos indispensáveisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2016Encerramento de exercício e prestação de contas do municípioToledo Júnior, Flávio Corrêa de
2002Entenda o orçamento público municipalPereira Filho, João de Deus
2010O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Wéder de
1997Equilíbrio orçamentário depende das reformasBoechat, Leonardo Claudino Graça
2014Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracionalScaff, Fernando Facury
2009Espaço público e orçamento público : o plano ético e jurídico-institucional em criseMinghelli, Marcelo
2007A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)Pessini Júnior, Angelo Roberto