Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2004Bases normativas do plano plurianual : análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementarGiacomoni, James
2018Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneoGomide, Alexandre de Ávila; Pereira, Ana Karine
2006Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentáriaPereira Filho, João de Deus
2005Cidadania participativa : o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MGSilva, Fernando Laércio Alves da
2003Classificação das contas públicasAguiar, Afonso Gomes
2014Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996Garcia, Maria
2015Concurso público : direito subjetivo à nomeaçãoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federaçãoGuimarães Neto, Napoleão
Oct-2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da FederaçãoGuimarães Neto, Napoleão
2006Contas de governo e contas de gestãoNunes, Márcio Bessa
2010Os conteúdos da Lei Orçamentária AnualToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011Os conteúdos da Lei Orçamentária AnualToledo Júnior, Flávio Correa de
2015O contingenciamento de dotações orçamentárias e o Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP)Dall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2003Contratação em final de governo - Dec. nº 4479/02Motta, Carlos Pinto Coelho
2002Contratação em final de governo - Decreto 4.479/02Motta, Carlos Pinto Coelho
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2014O controle dos princípios orçamentáriosToledo Júnior, Flávio Correa de