Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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1999Princípio do equilíbrio orçamentárioAlbanez, Oswaldo
1997Processo legislativo - Fases e técnicas - Iniciativa - Sanção ou veto - Promulgação - Processo legislativo orçamentárioNunes, Moacyr de Araújo
1996Processo legislativo - Fases e técnicas - Iniciativa - Sanção ou veto - Promulgação - Processo legislativo orçamentárioBaracho, José Alfredo de Oliveira
2004Processo legislativo orçamentário - Emendas ao projeto da LDO - Promulgação do texto original - InconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2015O procurador do Estado, as políticas públicas e o orçamentoPelicioli, Ângela Cristina
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2012Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a administração públicaCunha, Bruno Santos; Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2010Reflexão sobre o conflito entre princípios orçamentáriosFaria, Rodrigo Oliveira de
2008O regime de execução da despesa orçamentáriaFurtado, José de Ribamar Caldas
2009Rejeição das contas do Prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2008Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2009Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2012Relação de obras com recursos do BNDESSousa, Guilherme Carvalho e
2005Relatório de gestão fiscal : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2012Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentáriaAquino, André Carlos Busanelli de; Azevedo, Ricardo Rocha de
2003Os resultados fiscais das entidades federadasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2014Os riscos das parcerias público-privadas (PPP) para as finanças públicasNakamura, André Luiz dos Santos