Browsing by Subject Obras públicas - Brasil

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1992Empreitada de obra pública - Contrato administrativoRego, André Monteiro do
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2013Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Mukai, Sylvio Toshiro
2008A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicasBernardino, Juliana Helena Takaoka
2019A ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na defesa do patrimônio públicoKanayama, Rodrigo Luís; Zagatto, Thiago Anderson
2017O instituto da concessão de serviços públicos em exame : primeiras reflexõesRangel, Tauã Lima Verdan
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2015Lei de Benford para a auditoria de obras públicas : análise de sobrepreço na construção da Arena da AmazôniaCunha, Flávia Ceccato Rodrigues da; Bugarin, Maurício Soares
1993Licitação - Execução parcelada - O parcelamento da execução de obras e serviços só é permitido nos termos do art. 7º do Dec. Lei nº 2300/86Gama, Maura Pellegrini
2000Licitação - Recapeamento asfáltico - Caracterização como obra pública para fins da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alteraçõesAlves, Keila Camargo Pinheiro
2006Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei n. 8.666/93Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2009Metodologia de execuçãoOliveira, Antônio Flávio de
1995A nova dimensão do projeto básico nas licitaçõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1998As parcerias como forma de implementação ao desenvolvimento econômico e do bem-estar socialMinato, Eunice Leonel da Cunha
2017Parecer [sobre contrato administrativo]Saad, Amauri Feres
2018A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2011Planejamento estratégico : etapa prévia à realização das licitações e contratações na administração públicaNeves, Marcelo
2012Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução direta e indireta de obra públicaSimões, Mônica Martins Toscano
2008O sistema de registro de preços para contratação de serviços e obrasSantos, José Anacleto Abduch