Browsing by Subject Obras públicas - Brasil

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1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2000A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996Cisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2010A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativosMoreira, Egon Bockmann
1997Concessões na área de energiaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
Oct-2016Contrato de empreitada por preço global para obra públicaLima, Flávio Almeida de; Lavalle, Daniella Paim
1997Contribuição de melhoria - Edital da obra - Cobrança antes do término da obraSilva, Edgard Neves da Silva
1992Empreitada de obra pública - Contrato administrativoRego, André Monteiro do
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2013Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Mukai, Sylvio Toshiro
2008A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicasBernardino, Juliana Helena Takaoka
2019A ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na defesa do patrimônio públicoKanayama, Rodrigo Luís; Zagatto, Thiago Anderson
2017O instituto da concessão de serviços públicos em exame : primeiras reflexõesRangel, Tauã Lima Verdan
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2015Lei de Benford para a auditoria de obras públicas : análise de sobrepreço na construção da Arena da AmazôniaCunha, Flávia Ceccato Rodrigues da; Bugarin, Maurício Soares
1993Licitação - Execução parcelada - O parcelamento da execução de obras e serviços só é permitido nos termos do art. 7º do Dec. Lei nº 2300/86Gama, Maura Pellegrini
2000Licitação - Recapeamento asfáltico - Caracterização como obra pública para fins da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alteraçõesAlves, Keila Camargo Pinheiro
2006Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei n. 8.666/93Amaral, Antônio Carlos Cintra do