Browsing by Subject Notória especialização - Brasil

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2000Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
1997Cautelas e formalidades necessárias no processo de contratação por dispensa - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de advogados e demais serviços técnicos - Preços superfaturados ou inexeqüíveis e a responsabilidade da autoridade competenteJusten Filho, Marçal
1997Cautelas e formalidades necessárias no processo de contratação por dispensa - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de advogados e demais serviços técnicos - Preços superfaturados ou inexeqüíveis e a responsabilidade da autoridade competenteGasparini, Diogenes
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Oliveira, Antônio Flávio de
2017O conceito de singularidade na inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializadosChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2014Consequências jurídicas das contratações reputadas ilegais realizadas por inexigibilidade de licitação por notória especializaçãoSaddy, André
2010Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade: Lei n. 12.232/2010Schwind, Rafael Wallbach
2019Contratação de advogados pelo poder público e a notória especializaçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2005Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demaisSantos, Sérgio Honorato dos
2012Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação, fundamentação, doutrina e jurisprudênciaGuimarães Neto, Napoleão
2006Contratação de profissional de notória especializaçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2008Contratação de serviços advocatícios mediante pregão : ilegalidadeBaptista, Antônio Sérgio
2008Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. IlegalidadeBaptista, Antônio Sérgio
2012Contratação de serviços de advocacia pela administração públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
Dec-2016Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública : caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2004Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2016A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitaçãoMotta, Fabrício
2018A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiênciaFerreira, Roberto Tolomelli
2011Contratação direta para realização de concurso público, remunerada com a taxa de inscriçãoRodrigues, Taís Erthal
2013Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCUGuimarães Neto, Napoleão