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Author(s)
2000
Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
1997
Cautelas e formalidades necessárias no processo de contratação por dispensa - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de advogados e demais serviços técnicos - Preços superfaturados ou inexeqüíveis e a responsabilidade da autoridade competente
Justen Filho, Marçal
1997
Cautelas e formalidades necessárias no processo de contratação por dispensa - Inexigibilidade por notória especialização - Contratação de advogados e demais serviços técnicos - Preços superfaturados ou inexeqüíveis e a responsabilidade da autoridade competente
Gasparini, Diogenes
2012
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
O conceito de singularidade na inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2014
Consequências jurídicas das contratações reputadas ilegais realizadas por inexigibilidade de licitação por notória especialização
Saddy, André
2010
Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade: Lei n. 12.232/2010
Schwind, Rafael Wallbach
2019
Contratação de advogados pelo poder público e a notória especialização
Martins, Ives Gandra da Silva
2005
Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demais
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação, fundamentação, doutrina e jurisprudência
Guimarães Neto, Napoleão
2006
Contratação de profissional de notória especialização
Pereira Júnior, Jessé Torres
2008
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão : ilegalidade
Baptista, Antônio Sérgio
2008
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Ilegalidade
Baptista, Antônio Sérgio
2012
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Dec-2016
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública : caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2004
Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2016
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação
Motta, Fabrício
2018
A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiência
Ferreira, Roberto Tolomelli
2011
Contratação direta para realização de concurso público, remunerada com a taxa de inscrição
Rodrigues, Taís Erthal
2013
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Guimarães Neto, Napoleão