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Author(s)
2012
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Dec-2016
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública : caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2004
Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2016
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação
Motta, Fabrício
2018
A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiência
Ferreira, Roberto Tolomelli
2011
Contratação direta para realização de concurso público, remunerada com a taxa de inscrição
Rodrigues, Taís Erthal
2013
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Guimarães Neto, Napoleão
1996
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Pereira Júnior, Jessé Torres
2006
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita
2003
Do edital de técnica e preço ao julgamento técnico para aquisição de equipamentos de informática
Ballock, Ricardo Trefzger
2020
Um estudo completo sobre a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Santos, José Anacleto Abduch
1996
Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - Parecer
Mukai, Toshio
2020
Impactos da Lei nº 14.039/2020 nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação de serviços advocatícios e contábeis
Prado, Fabiana Lemes Zamalloa do
2016
Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceito
Cammarosano, Márcio
2006
A inexigibilidade de licitação e a notória especialização
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996
A inexigibilidade de licitação e a notória especialização : algumas reflexões
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vieira, Danilo Miranda
2006
Inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria jurídica: alguns aspectos penais
Assis, Rivo de Paula
2009
A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios
Fernandes, Flávio Sátiro