Browsing by Subject Notória especialização - Brasil

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2012Contratação de serviços de advocacia pela administração públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
Dec-2016Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública : caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2004Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2016A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitaçãoMotta, Fabrício
2018A contratação direta de serviços técnicos singulares e especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e sua adequada fundamentação sob a égide da eficiênciaFerreira, Roberto Tolomelli
2011Contratação direta para realização de concurso público, remunerada com a taxa de inscriçãoRodrigues, Taís Erthal
2013Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados : doutrina, fundamentação e orientações do TCUGuimarães Neto, Napoleão
1996Dispensa e inexigibilidade de licitaçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2006Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade AdministrativaTourinho, Rita
2003Do edital de técnica e preço ao julgamento técnico para aquisição de equipamentos de informáticaBallock, Ricardo Trefzger
2020Um estudo completo sobre a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializadosChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveisSantos, José Anacleto Abduch
1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
2020Impactos da Lei nº 14.039/2020 nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação de serviços advocatícios e contábeisPrado, Fabiana Lemes Zamalloa do
2016Inexigibilidade de licitação : conceito e preconceitoCammarosano, Márcio
2006A inexigibilidade de licitação e a notória especializaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1996A inexigibilidade de licitação e a notória especialização : algumas reflexõesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalVieira, Danilo Miranda
2006Inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria jurídica: alguns aspectos penaisAssis, Rivo de Paula
2009A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatíciosFernandes, Flávio Sátiro