Browsing by Subject Ministério Público - Competência - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 60 to 75 of 75 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosasMiranda, Gustavo Senna
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2017O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de ruaCastro, Leonardo Bellini de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2008Poder investigatório do Ministério PúblicoFilippetto, Rogério
2019O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiroVale, Ionilton Pereira do
2015Princípio da independência funcional e planejamento estratégico do Ministério PúblicoCambi, Eduardo
2015Princípio da moralidade administrativaFreitas, Juarez
1998O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessõesMartins, Ives Gandra da Silva
2017Um projeto para permitir a livre pactuação das partes no âmbito criminal, aprimorando a eficiência e eficácia da Justiça : a adoção do plea bargainTorres, Benedito; Cavalcanti, Felipe Locke; Christino, Márcio Sérgio
2017A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 : palestra proferida pelos expositores Olivar Coneglian, Armando Sobreiro Neto, André Giachetta, Alexandre Jobim e Paulo Henrique dos Santos Lucon no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralShiroma, André Eiji; Peccinin, Luiz Eduardo; Coneglian, Olivar, [et al]
2011O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penalPinto, Felipe Martins
2004Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2008Sonegação fiscal em matéria previdenciária : crime impossível em face da impropriedade do objetoNascimento, Carlos Valder do
2012As três ações coletivas previstas na Lei n. 8.429/92 : algumas breves anotaçõesMacêdo, Marcus Paulo Queiroz
2019Una breve panoramica sul pubblico ministero brasilianoMazzilli, Hugo Nigro
2012Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambienteMaia, Leonardo Castro