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Browsing by Subject Ministério Público - Competência - Brasil
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Author(s)
2008
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2012
Uma oportunidade para a Lei de Execução Penal
Souza, Calixto Oliveira
2017
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Castro, Leonardo Bellini de
;
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2008
Poder investigatório do Ministério Público
Filippetto, Rogério
2019
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro
Vale, Ionilton Pereira do
2015
Princípio da independência funcional e planejamento estratégico do Ministério Público
Cambi, Eduardo
2015
Princípio da moralidade administrativa
Freitas, Juarez
1998
O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessões
Martins, Ives Gandra da Silva
2017
Um projeto para permitir a livre pactuação das partes no âmbito criminal, aprimorando a eficiência e eficácia da Justiça : a adoção do plea bargain
Torres, Benedito
;
Cavalcanti, Felipe Locke
;
Christino, Márcio Sérgio
2017
A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 : palestra proferida pelos expositores Olivar Coneglian, Armando Sobreiro Neto, André Giachetta, Alexandre Jobim e Paulo Henrique dos Santos Lucon no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Shiroma, André Eiji
;
Peccinin, Luiz Eduardo
;
Coneglian, Olivar, [et al]
2011
O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penal
Pinto, Felipe Martins
2004
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008
Sonegação fiscal em matéria previdenciária : crime impossível em face da impropriedade do objeto
Nascimento, Carlos Valder do
2012
As três ações coletivas previstas na Lei n. 8.429/92 : algumas breves anotações
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2019
Una breve panoramica sul pubblico ministero brasiliano
Mazzilli, Hugo Nigro
2012
Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro