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Browsing by Subject Ministério Público - Competência - Brasil
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Title
Author(s)
2008
Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público
Harger, Marcelo
2009
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2014
Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 102)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)
Oliveira, Antônio Flávio de
2003
Competência dos tribunais de contas em razão da pessoa
Fernandes, Joge Ulisses Jacoby
2011
Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2017
Configuração constitucional das corregedorias do Ministério Público
Garcia, Emerson
2017
Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contas
Silveira, José Néri da
2001
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : proposta de divisão ou concentração de poderes?
Osório, Fábio Medina
2020
Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil : instrumentos de accountability?
Kerche, Fábio
;
Oliveira, Vanessa Elias de
;
Couto, Cláudio Gonçalves
2009
Considerações em torno da Lei 11.719/2008
Farias, Vilson
2008
Crime de sonegação de contribuição previdenciária - Incapacidade contributiva e antijuridicidade - Ação penal sem justo motivo : responsabilidade
Nascimento, Carlos Valder do
2013
Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionais
Salomão, Charles Daniel França
2021
O direito antitruste brasileiro e a participação do Ministério Público no acordo de leniência
Fernandes, André Dias
;
Lemos, Lívia Oliveira
2008
Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do inquérito civil público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008
Honorato, Cássio Mattos