Browsing by Subject Meio ambiente - Legislação - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 3 to 22 of 23 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientaisCarvalho, Délton Winter de
1999Breves considerações sobre o meio ambiente e suas implicações na cessão de uso de áreas federais para os estados-membros e municípios com o escopo de criar unidades de conservação - UC'sSilva, Mário Braule Pinto da
2017Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamentalFerreira Filho, Paulo Sérgio; Müller, Felipe da Silva; Aguiar, Júlio César de
2015A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública localCuzzuol, Samara Freire Abud
2016Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambientalCosta, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
1992Fundo Nacional do Meio Ambiente : relatório informativo sobre normas jurídicas e procedimentos correlatosCustódio, Helita Barreira
2015Gestão e licenciamento ambientaisMukai, Tolshio
2002Legislação ambiental e a atividade econômicaCustódio, Helita Barreira
2019Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientaisManfredini, Fábio Navarro
2001Legislação ambiental e as concessões de rodoviasCustódio, Helita Barreira
2010Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamentalMarchezini, Flávia de Sousa
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima
2011Política brasileira para as mudanças globais de climaMilaré, Édis
1988Política e legislação ambiental : noções básicasRievers, Cinara Colen
1994Proteção do meio ambiente - Infrações florestais - Polícia militar - CompetênciaLazzarini, Álvaro
2006Sáude e meio ambiente : competências - intersetorialidadeSantos, Lenir
2018Serviços Ecossistêmicos (SE) ou Serviços Ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviçosGhellere, Letícia Almeida Silva