Navegando por Assunto Meio ambiente

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
16-Abr-1992Recesso na Assembleia pode passar para antes da eleição-
1992Reciclagem de lixoPaula, Valéria Ferreira de
1983Recursos naturais, demografia e subdesenvolvimento-
1991Redes serão proibidas em MG-
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
2016Reforçar a eficácia do direito ambiental do meio ambiente: uma proposta do Club de JuristesAguila, Yann; Laydner, Patrícia Antunes
Mai-2016Reforming environmental law : the democratic case for market incentivesAckerman, Bruce A.; Stewart, Richard B.
2015O regime internacional da água doceVieira, Andréia Costa
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2009Relatório final : Comissão Especial para analisar o potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das Serras da Calçada e da Moeda : redação aprovada pelo Plenário nos termos do § 3º do art. 111, combinado com o parágrafo único do art. 114, do Regimento InternoMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial para Analisar o Potencial para Usos Alternativos do Solo e do Subsolo das Serras da Calçada e da Moeda, Concomitantemente com a Preservação dos Patrimônios Arqueológico, Espeleológico e Natural dessas Áreas, bem como seu Potencial Ecoturistico
2011A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empíricoPenteado, Fernando S. [et al.]
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
4-Jun-1992[Representante da Assembleia para assuntos relativos à Rio -92]Frade, Wilson
2009Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigênciaQueiroz, João Eduardo Lopes
2016Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do EstadoDemange, Lia Helena Monteiro de Lima
2017Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientaisMalheiro, Emerson Penha
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos
2017A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGNóbrega, Ana Elisa Pimenta; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
4-Jun-1995[Reunião da CIPE São Francisco] [gravação de áudio]Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (CIPE - São Francisco)
2012A revisão do Código Florestal brasileiro (Lei Federal n. 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das APPs nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadasPapp, Leonardo