Browsing by Subject Meio ambiente

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 319 to 338 of 386 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?Cime, Mariana Barbosa
18-Aug-1992Reajuste entra nas comissões-
12-Aug-1992Reajuste será examinado hoje na Assembleia-
16-Apr-1992Recesso na Assembleia pode passar para antes da eleição-
1992Reciclagem de lixoPaula, Valéria Ferreira de
1983Recursos naturais, demografia e subdesenvolvimento-
2014O REDD+ e a Convenção do Clima : avanços da COP 19Derani, Cristiane; Christofoli, Bruno de Andrade
1991Redes serão proibidas em MG-
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
2016Reforçar a eficácia do direito ambiental do meio ambiente: uma proposta do Club de JuristesAguila, Yann; Laydner, Patrícia Antunes
May-2016Reforming environmental law : the democratic case for market incentivesAckerman, Bruce A.; Stewart, Richard B.
2018Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicasDuarte, Agnaldo Mouler; Berwig, Juliane Altmann
2015O regime internacional da água doceVieira, Andréia Costa
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2009Relatório final : Comissão Especial para analisar o potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das Serras da Calçada e da Moeda : redação aprovada pelo Plenário nos termos do § 3º do art. 111, combinado com o parágrafo único do art. 114, do Regimento InternoMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial para Analisar o Potencial para Usos Alternativos do Solo e do Subsolo das Serras da Calçada e da Moeda, Concomitantemente com a Preservação dos Patrimônios Arqueológico, Espeleológico e Natural dessas Áreas, bem como seu Potencial Ecoturistico
2011A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empíricoPenteado, Fernando S. [et al.]
2018A relevância dos princípios do Equador para promover práticas socioambientaisPamplona, Danielle Anne; Reis, Duilia Sgrott
2013A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e socialBicalho, Rodrigo Cury; Lopes, Nathalia Lima Feitosa
2014A reparação do dano ecológico : evolução francesaFonbaustier, Laurent; Laydner, Patrícia Antunes
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros