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Título
Autor(es)
4-Jun-1992
Outra Nova Ponte só em 1993
-
2012
Patrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito. A necessária separação dogmática
Santana, Patrícia da Costa
13-Mar-1992
Patrimônio: [degradação ambiental em Ouro Preto]
-
4-Jun-1992
Pequizeiro não pode ser abatido
-
2011
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2018
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Rodrigues, Denilson da Silva
1985
A política ambiental em Minas
-
2011
Política brasileira para as mudanças globais de clima
Milaré, Édis
1988
Política e legislação ambiental: noções básicas
Rievers, Cinara Colen
Jan-1992
[Política florestal de Minas é sancionada]
Lage, Kátia
14-Dez-1991
Política florestal muda
-
4-Jun-1992
Por aí
Anna Maria
2010
PPPs: parcerias público-privadas e meio ambiente
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
7-Abr-1992
[Preservação do meio ambiente em Furnas]
-
2018
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
Mattes, Etieli Guareschi
2011
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2010
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
4-Jun-1992
Proibição
-
19-Abr-1992
Projeto de caça gera uma questão ecológica
-
2006
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades socioeconômico-ambientais e jurídico-constitucionais
Custódio, Helita Barreira