Navegando por Assunto Meio ambiente

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
4-Jun-1992Outra Nova Ponte só em 1993-
2012Patrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito. A necessária separação dogmáticaSantana, Patrícia da Costa
13-Mar-1992Patrimônio: [degradação ambiental em Ouro Preto]-
4-Jun-1992Pequizeiro não pode ser abatido-
2011A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integralGuadanhin, Gustavo de Carvalho
2018A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambientalRodrigues, Denilson da Silva
1985A política ambiental em Minas-
2011Política brasileira para as mudanças globais de climaMilaré, Édis
1988Política e legislação ambiental: noções básicasRievers, Cinara Colen
Jan-1992[Política florestal de Minas é sancionada]Lage, Kátia
14-Dez-1991Política florestal muda-
4-Jun-1992Por aíAnna Maria
2010PPPs: parcerias público-privadas e meio ambienteCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
7-Abr-1992[Preservação do meio ambiente em Furnas]-
2018Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificanteMattes, Etieli Guareschi
2011Princípios de direito ambientalSchmidt, Cíntia
2010Princípios do direito ambiental e tutela penalMachado, Paulo Affonso Leme
4-Jun-1992Proibição-
19-Abr-1992Projeto de caça gera uma questão ecológica-
2006Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades socioeconômico-ambientais e jurídico-constitucionaisCustódio, Helita Barreira