Browsing by Subject Meio ambiente

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Jan-1992Ibama debate regulamentação da Lei Florestal com IEF-
24-Jan-1992Ibama quer derrubar lei sobre florestas de Minas-
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2018As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pescaFarias, Danilo Ferreira Almeida; Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
7-May-1992Imprensa precisa se aprofundar-
2018Improbidade administrativa em matéria ambientalAssis, Luciana Vilar de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Menezes, Aryadne Thaís da Silva
7-Jan-1992Independência-
Jun-1997Informação prévia: [n. 01, junho de 1997]-
1-Mar-1999Informação prévia: [n. 04, 01 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
16-Jun-1997Informação prévia: [n. 08, 16 de junho de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
3-Mar-1999Informação prévia: [n. 09, 03 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
27-Mar-1998Informação prévia: [n. 116, 27 de março de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
6-Apr-1998Informação prévia: [n. 117, 06 de abril de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
24-Apr-1998Informação prévia: [n. 122, 24 de abril de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2-Mar-1999Informação prévia: [n. 16, 02 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
25-Jun-1998Informação prévia: [n. 160, 25 de junho de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
3-Aug-1998Informação prévia: [n. 165, 03 de agosto de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
13-Aug-1997Informação prévia: [n. 22, 13 de agosto de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
12-Aug-1997Informação prévia: [n. 23, 12 de agosto de 1997]Resende, Geraldo - Deputado estadual (1995-1999) - [Projeto de lei nº 1253, de 12 de junho de 1997]; Minas Gerais. Assembleia Legislativa
18-Mar-1999Informação prévia: [n. 23, 18 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa