Browsing by Subject Meio ambiente

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2018A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de MineraçãoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2014Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
21-May-1992Hidrelétrica : transferência de Nova Ponte é debatida na AL-
28-Aug-1992Hidrelétrica muda local da cidade de Ponte Nova-
2014Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código FlorestalMaia, Leonardo Castro
2013Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumoDinnebier, Flávia França
2001Homem deve ser aliado da naturezaGajo, João Augusto
Jan-1992Ibama debate regulamentação da Lei Florestal com IEF-
24-Jan-1992Ibama quer derrubar lei sobre florestas de Minas-
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2018As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pescaFarias, Danilo Ferreira Almeida; Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
7-May-1992Imprensa precisa se aprofundar-
2018Improbidade administrativa em matéria ambientalAssis, Luciana Vilar de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Menezes, Aryadne Thaís da Silva
7-Jan-1992Independência-
2013Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APPAndrade, Adriano; Varjabedian, Roberto
2014A influência da análise econômica do direito para o direito ambientalNiencheski, Luísa Zuardi
Jun-1997Informação prévia : [n. 01, junho de 1997]-
1-Mar-1999Informação prévia : [n. 04, 01 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
16-Jun-1997Informação prévia : [n. 08, 16 de junho de 1997]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
3-Mar-1999Informação prévia : [n. 09, 03 de março de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa