Navegando por Assunto Meio ambiente

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-FaqiBorges, Orlindo Francisco
28-Jun-1992Ecologia-
2010A efetividade dos direitos dos cidadãos por meio da proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamentalBulzico, Bettina Augusta Amorim; Gomes, Eduardo Bianchi
2018Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambientalSiqueira, Evandro Marinho
2016Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamentoSilva, Nilvo Luiz Alves da; Cappelli, Sílvia
8-Abr-1992[Eliseu Rezende, de Furnas]Lopes, José
8-Jun-1992Eloy explica na AL realocação de recursos para Nova Ponte-
28-Mai-1991Em ação a Comissão do Meio Ambiente-
17-Jun-1992Em exposição da SLU objetos do lixo-
9-Jan-1992Empresas mostram a força do lobby-
Jan-1992Empresas terão que recompor ambiente-
2001Escola debate perspectivas para Legislativo-
2017A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos Estados em prol do direito ao ambiente sadioCosta, José Marcelo Ferreira
2011Evolução do direito ambiental no BrasilTeixeira, Orci Paulino Bretanha
2017A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambientalCoelho, Hebert Alves; Pinto, João Batista Moreira
2018Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentávelGimenez, Marcos; Lehfeld, Lucas de Souza
2018A explotação de recursos naturais da Lua e outros corpos celestes: um comparativo com a explotação de recursos na áreaCorreia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella
1994Falta cumprir a leiAlbuquerque, Said Pontes de
1995Fábio Marton quer unir trabalho e aventura-
16-Jan-1992Feam acha positivo e Amda está cética-