Navegando por Assunto Meio ambiente

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 48 a 67 de 262 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2003Dano ambiental - Responsabilidade civilCopola, Gina
10-Mai-1992Denúncias ecológicas deverão evitar distorções da Rio-92Mourão, Paulo
12-Abr-1992Deputada quer produtos com CFC fora do comércio em MG-
1991Deputada vai ao Canadá falar sobre ecologia-
8-Jan-1992Deputado estranha reação-
2016Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na administração públicaArenas, Natália da Silveira
2018O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscosMainarde, Thaís Antunes; Berwig, Juliane Altmann
2013O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidadesArmada, Charles Alexandre Souza
2016A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientaisFreitas, Vladimir Passos de
2018O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código FlorestalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
13-Mai-1992Déficit do Green Press pode ser coberto com novo apoio-
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2015Direito ambiental e o agronegócioAceti Júnior, Luiz Carlos
2018Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no BrasilPinheiro, Ana Cláudia Duarte; Silva, Letícia Rodrigues e
2011Direito ambiental na ordem jurídica brasileiraSilveira, Raquel Dias da
2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
2017Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no BrasilSantana, Heron; Moura, Judy Cerqueira
Nov-2016Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicosFreitas, Juarez; Silva, Bruno Martins da Costa
2010Direito e administração de águas no BrasilPompeu, Cid Tomanik
2010Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileiraAyala, Patryck de Araújo