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Autor(es)
2003
Dano ambiental - Responsabilidade civil
Copola, Gina
10-Mai-1992
Denúncias ecológicas deverão evitar distorções da Rio-92
Mourão, Paulo
12-Abr-1992
Deputada quer produtos com CFC fora do comércio em MG
-
1991
Deputada vai ao Canadá falar sobre ecologia
-
8-Jan-1992
Deputado estranha reação
-
2016
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na administração pública
Arenas, Natália da Silveira
2018
O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscos
Mainarde, Thaís Antunes
;
Berwig, Juliane Altmann
2013
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
Armada, Charles Alexandre Souza
2016
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Freitas, Vladimir Passos de
2018
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código Florestal
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Rocha, Luís Fernando
13-Mai-1992
Déficit do Green Press pode ser coberto com novo apoio
-
2011
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2015
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Júnior, Luiz Carlos
2018
Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
;
Silva, Letícia Rodrigues e
2011
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2011
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2017
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Santana, Heron
;
Moura, Judy Cerqueira
Nov-2016
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Freitas, Juarez
;
Silva, Bruno Martins da Costa
2010
Direito e administração de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
2010
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Ayala, Patryck de Araújo