Browsing by Subject Meio ambiente

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14-Jan-1992CaçaAmado, Circe
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
2013Cartilha sobre nova lei florestal de Minas Gerais : orientações aos produtores rurais: lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013: dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidadeBedê, Júlio Cadaval; Barreto, Fernando Jorge; Vasconcelos, Vitor Vieira; Albuquerque, Said Pontes de; Paolucci, Mariana Navarro; Aderaldo, Maria Carolina de Andrade; Souza, Maria Lina Soares
21-May-1992Cinco estados querem salvar o São Francisco-
1999CIPE Rio Doce : Boletim da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio DoceComissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CIPE - Rio Doce)
25-Jun-1992Cobertura da Rio-92-
1994Coleta seletiva ganha novo impulso : separação do lixo para reciclagem deixa a desejar e Assembleia retoma trabalho de conscientizaçãoPereira, Cristiane
1993Coleta seletiva se expande : depois de uma experiência piloto em três departamentos, toda a Assembleia está selecionando o lixoLadeira, Maria Teresa Bronzo
14-May-1992Comissão aprova lei que corrige o ICMS-
12-Jun-1992Comissão debate uso e planejamento da água-
6-Jun-1992Comissão discute isenção fiscal para ranicultores-
10-Mar-1992Comissão do Rio Verde diagnostica problemas-
27-Apr-1992[Comissão Interestadual Parlamentar : Bacia hidrográfica do Rio São Francisco]-
5-Jun-1992Comissão vai estudar a bacia do São Francisco-
20-May-1992[Comitê analisa situação de rio]Lage, Kátia
1996Compensação financeira pela exploração de recursos mineraisCosta, Jane de Souza
2010A compensação SNUC, a ADI n. 3.378 e o Decreto n. 6.848/09: novos desdobramentosDomingues, José Marcos; Carneiro, Júlia Silva Araújo
2018Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio DoceLino, Daniela Bermudes
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
24-Jun-1992Condomínio preserva meio ambiente-