Browsing by Subject Meio ambiente

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2009Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigênciaQueiroz, João Eduardo Lopes
2016Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do EstadoDemange, Lia Helena Monteiro de Lima
2013Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversaLemos, Patrícia Faga Iglecias; Mendes, João Múcio Amado
2014Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integralRocha, Thalyson Inácio de Araújo
2017Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientaisMalheiro, Emerson Penha
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos
2017A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGNóbrega, Ana Elisa Pimenta; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
4-Jun-1995[Reunião da CIPE São Francisco] [gravação de áudio]Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (CIPE - São Francisco)
2012A revisão do Código Florestal brasileiro (Lei Federal n. 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das APPs nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadasPapp, Leonardo
1991Rima de barragens gera reação em MG-
27-May-1992[Rio São Francisco : iniciativa da Assembleia]Lage, Katia
22-Aug-1992Rio São Francisco é tema de encontro em Recife-
Dec-1991Rios de preservação permanente-
14-Dec-1991Ronaldo Vasconcellos vai representar a Assembleia Legislativa na "Rio/92"-
2016Royalties de petróleo e proteção ao meio ambienteMadureira, Cláudio Penedo
7-Apr-1992Saneamento-
4-Jun-1992Saneamento será debatido na AL de 15 a 17 deste mês-
Jan-1992Seme distribui proposta sobre utilização de rios-
2017Sementes e cultivares: bem de uso comum do povoSouza, Larissa Oliveira Palagi de; Bastos, Silvio Luis Evangelista; Souza, Júpiter Palagi de
6-Jun-1992Seminário : [saneamento é básico]Murta, Fagundes