Browsing by Subject Meio ambiente

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2018A relevância dos princípios do Equador para promover práticas socioambientaisPamplona, Danielle Anne; Reis, Duilia Sgrott
2013A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e socialBicalho, Rodrigo Cury; Lopes, Nathalia Lima Feitosa
2014A reparação do dano ecológico : evolução francesaFonbaustier, Laurent; Laydner, Patrícia Antunes
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
4-Jun-1992[Representante da Assembleia para assuntos relativos à Rio -92]Frade, Wilson
2009Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigênciaQueiroz, João Eduardo Lopes
2016Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do EstadoDemange, Lia Helena Monteiro de Lima
2013Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversaLemos, Patrícia Faga Iglecias; Mendes, João Múcio Amado
2014Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integralRocha, Thalyson Inácio de Araújo
2017Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientaisMalheiro, Emerson Penha
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos
2017A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MGNóbrega, Ana Elisa Pimenta; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
4-Jun-1995[Reunião da CIPE São Francisco] [gravação de áudio]Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (CIPE - São Francisco)
2012A revisão do Código Florestal brasileiro (Lei Federal n. 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das APPs nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadasPapp, Leonardo
1991Rima de barragens gera reação em MG-
27-May-1992[Rio São Francisco : iniciativa da Assembleia]Lage, Katia
22-Aug-1992Rio São Francisco é tema de encontro em Recife-
Dec-1991Rios de preservação permanente-
14-Dec-1991Ronaldo Vasconcellos vai representar a Assembleia Legislativa na "Rio/92"-
2016Royalties de petróleo e proteção ao meio ambienteMadureira, Cláudio Penedo