Browsing by Subject Meio ambiente

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7-Apr-1992[Preservação do meio ambiente em Furnas]-
2014O princípio constitucional da preservação ambiental : a Constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regrasBello Filho, Ney de Barros; Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa; Camarão, Felipe Costa
2013Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geraçãoÁlvares, Mariell Antonini Dias
2018Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificanteMattes, Etieli Guareschi
2011Princípios de direito ambientalSchmidt, Cíntia
2010Princípios do direito ambiental e tutela penalMachado, Paulo Affonso Leme
4-Jun-1992Proibição : [gás clofluorcarbono]-
19-Apr-1992Projeto de caça gera uma questão ecológica-
8-Aug-1992Projeto de Hannas não é aceito pelo Plenário-
2006Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades socioeconômico-ambientais e jurídico-constitucionaisCustódio, Helita Barreira
7-Aug-1992Projeto em defesa da mata nativa foi vetado-
10-Mar-1992Projetos ao meio ambienteMelo, Cristiano Ferreira de
1989Proteção aos interesses da coletividadeSimpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
11-May-1992Proteção aos mananciais vira lei-
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2016Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso Aquífero GuaraniNoronha, Bernardo Minghelli Schmitt
2014Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacionalOliveira, Amanda Borges de
2015Proteção dos recursos hídricos : o curso dessa história se mistura com o da nossaBarreto, Fernando; Bedê, Júlio Cadaval; Mascarenhas, Luciana; Paolucci, Mariana; Costa, Rodrigo da; Albuquerque, Said Pontes de; Minas Gerais. Assembleia Legislativa; Martins, Ricardo Moreira; Macedo, Dalton Cardillo; Carneiro, Paula Nogueira; Avelar, Hugo Antônio; Câmpara, Clair de Lune Novaes de Castro; Rad, Daniela; Cardoso, Kelly; Luna, Luísa; Moraes, Regina
2011A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação AmazônicaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Galvão, Silvano Macedo
1991Punição : [poluição do Rio Itabira]-