Browsing by Subject Meio ambiente

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2014Legislação aplicável aos interferentes endócrinos em relação à proteção dos ecossistemas aquáticosManfredini, Fábio Navarro [et al.]
6-Jun-1992Legislativo lança ação para preservar rio São Francisco-
Jan-1992Legislativo vai contribuir com dez leis para Eco 92-
2013A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa
16-Jan-1992Lei florestalSantos, Cici
Jan-1992Lei Florestal sancionada-
20-Aug-1992Lei garante exames de acuidade visual e auditiva em escolas-
21-Aug-1992Lei obriga escolas a adotarem exames visuais-
2013Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"Figueiredo, Yuri Jordy
2014O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmicaFrohlich, Miguel Franco
2014Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileirosWinckler, Silvana; Bocchese, Marieli Galvan
2018Licenciamento ambiental e a política pública ambientalChianca, Maria Helena da Costa
2018O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafiosSilva, Víctor Athayde
14-Jun-1992Lista suja-
6-Jun-1992Lixo : [seminário Saneamento é Básico]-
1999Lixo no local errado causa transtornos-
2013O lixo, o Estado e o direito : licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010Viegas, Thaís Emília de Sousa
2014Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantesBellord, Karen Alvarenga de Oliveira Windham; Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2013Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retrocesoPeña Chacón, Mario
24-Jun-1992Loteamento-